Termos de Utilização

Última atualização: 16 de setembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

O acesso e a utilização do Ofertas Port estão condicionados à aceitação integral destes Termos de Utilização. Ao navegar no site, declara que leu, compreendeu e concorda com as presentes condições.

2. Elegibilidade (18+)

Este site destina-se exclusivamente a residentes em Portugal com idade igual ou superior a 18 anos. Se tiver menos de 18 anos, não utilize o serviço e consulte a página Acesso 18+.

3. Natureza do Serviço

O Ofertas Port é um guia informativo. Não prestamos aconselhamento jurídico, financeiro ou de saúde. As informações apresentadas podem não refletir a totalidade das condições dos operadores. Verifique sempre os termos oficiais diretamente nos sites dos operadores antes de participar.

4. Propriedade Intelectual

Conteúdos, marcas, gráficos, interfaces e design do site são protegidos por direitos de autor e outras normas aplicáveis. Não é permitida a cópia, modificação, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia.

5. Ligações e Conteúdos de Terceiros

O site contém links para plataformas de terceiros. Cada terceiro é responsável pelos seus conteúdos, políticas e termos. O Ofertas Port não controla nem garante a exatidão, disponibilidade ou segurança desses serviços externos.

6. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, o Ofertas Port não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site, da interpretação das informações ou da interação com operadores terceiros.

7. Conduta Proibida

É vedado utilizar o site para fins ilícitos, tentar aceder sem autorização a sistemas ou dados, interferir com a segurança ou funcionamento do serviço, ou realizar qualquer atividade que comprometa a experiência de outros utilizadores.

8. Divulgação de Afiliados

Determinadas ligações podem gerar remuneração através de programas de afiliados com operadores licenciados. Tal não altera a nossa independência editorial nem os critérios de seleção apresentados.

9. Alterações ao Site e aos Termos

Podemos atualizar o site e estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor será publicada nesta página com a data de revisão. O uso continuado do site após alterações implica a aceitação das mesmas.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para quaisquer litígios, é competente o foro dos tribunais portugueses, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis.

11. Contacto

Para questões relativas a estes Termos, utilize os meios de contacto indicados no site.

12. Jogo Responsável

Promovemos práticas seguras e moderadas. Para apoio e limites, visite a página Jogo Responsável e consulte entidades especializadas como o SICAD.

Para mais informações sobre privacidade e cookies, consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies.